A presente Política de Privacidade regula a relação entre a empresa ROGÉRIO TORRES DESIGN, inscrita no CNPJ nº 25.052.624/0001-83, com sede à Rua José Pacheco 82, Jabotiana, Aracaju/SE, e os usuários de seus serviços e produtos (consumidores ou demais partes interessadas).

Esta Política e as correlatas práticas de privacidade e segurança da informação baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Constituição Federal, além das demais normas jurídicas aplicáveis, bem como nas boas práticas vigentes no mercado.

As práticas de privacidade daROGÉRIO TORRES DESIGN respeitam os princípios da boa-fé, da finalidade, da adequação, da necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, da segurança, da prevenção, da não discriminação e da responsabilização, respeitando-se integralmente as regras vigentes.

Ao fornecer espontaneamente informações para contato como nome, email ou número de telefone, o usuário concorda expressamente com o recebimento de comunicação proveniente daROGÉRIO TORRES DESIGN, incluindo-se informações relativas a marketing, negócios, estudos de caso, campanhas publicitárias e outros temas, sendo essa a finalidade do tratamento de tais dados.

Assim, os dados tratados pelaROGÉRIO TORRES DESIGN são, impreterivelmente, livremente fornecidos pelo usuário que optou pelo recebimento de comunicação mediante participação em listas.

A qualquer momento, o usuário poderá optar pela revogação de consentimento de tratamento de tais dados mediante escolha por sua retirada de quaisquer ferramentas de comunicação utilizadas pelaROGÉRIO TORRES DESIGN.

Eventuais conteúdos recebidos pelo usuário contarão sempre com a opção de saída (“opt-out”) da respectiva ferramenta de comunicação.

Especificamente quanto aos emails enviados pelaROGÉRIO TORRES DESIGN, sempre haverá a opção no rodapé da mensagem para cancelamento do recebimento de mensagens e retirada da lista de emails.

AROGÉRIO TORRES DESIGN utiliza ferramentas de terceiros para o envio de comunicação para seus usuários. Eventualmente, tais mecanismos podem apresentar falhas de ordem técnica relativos à opção pelo não recebimento (“opt-out”) de tais emails e mensagens (não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade daROGÉRIO TORRES DESIGN). Em tais eventualidades, deverá ser enviado um email para [email protected] para solicitação de auxílio; aROGÉRIO TORRES DESIGN intermediará com o prestador do serviço para que a falha técnica seja brevemente solucionada.

Todo procedimento de tratamento de dados conduzido pelaROGÉRIO TORRES DESIGN é realizado de maneira confidencial.

O acesso a qualquer informação constante em sua base de dados é permitido apenas a pessoal autorizado que necessite efetuar o tratamento de tais dados, limitando-se o acesso ao estritamente necessário para o desempenho da função correlata.

É vedado o acesso a qualquer dado, por qualquer colaborador ou prestador de serviço terceirizado, sem que haja necessidade para tanto.

Os sistemas informatizados utilizados pelaROGÉRIO TORRES DESIGN também buscam manter a integridade dos dados, assegurando-se, assim, que as informações disponíveis sejam entregues em sua plenitude.

AROGÉRIO TORRES DESIGN poderá fazer o uso de serviços de terceiros para o armazenamento de dados, como a modalidade “em nuvem”, bem como poderá utilizar sistemas informatizados de terceiros para gestão e comunicação. Em tais situações, serão observadas as boas práticas de segurança da informação baseadas nos parâmetros de confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.

Em nenhuma hipótese será concedida autorização para tratamento de dados diversos da finalidade do serviço contratado sem prévia comunicação e autorização do usuário.

Na eventualidade da ocorrência de falha sistêmica em base de dados de terceiros, aROGÉRIO TORRES DESIGN envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Contudo, por não possuir qualquer tipo de ingerência ou controle sobre tais situações, não poderá ser responsabilizada na eventualidade de danos.

Caso aROGÉRIO TORRES DESIGN sofra qualquer tipo de quebra de protocolo de segurança que resulte na apropriação indevida por terceiros de qualquer parcela de sua base de dados, os usuários afetados serão imediatamente comunicados, alertando-se sobre possível ação maliciosa de terceiros.

Nesta eventualidade, aROGÉRIO TORRES DESIGN envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Entretanto, em tais situações, aROGÉRIO TORRES DESIGN não poderá ser responsabilizada por ações decorrentes de tais violações performadas por terceiros, sobre as quais não possua qualquer influência, controle ou ingerência.

O presente website, assim como toda e qualquer página ou subpágina, domínio ou subdomínio pertencente àROGÉRIO TORRES DESIGN, poderá utilizar cookies, beacons e tecnologias afins para a melhoria na experiência do usuário. Em geral, tais dados não individualizam o usuário e são usados para fins de análise estatísticas.

Tais tecnologias poderão ser utilizadas, eventualmente, para campanhas publicitárias promovidas pelaROGÉRIO TORRES DESIGN, sempre respeitando-se as normas de regência.

Ainda no que tange à tais tecnologias, como pixel do Facebook e tag de Google Analytics, Google Ads, LinkedIn Ads, Bing Ads, Twitter Ads ou quaisquer outras plataformas de anúncios, tais excertos de código de programação são de responsabilidade de seus respectivos proprietários, podendo ser utilizadas tanto para fins de publicidade como de análises estatísticas.

O usuário poderá fazer solicitações relativas aos seus próprios dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, será necessário enviar um pedido para [email protected], comprovando-se a titularidade dos dados. A resposta ocorrerá em até 15 (quinze) dias úteis.

AROGÉRIO TORRES DESIGN poderá fornecer os dados de seus usuários para autoridades públicas como Delegados, Promotores, Juízes, Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outros atores investidos em autoridade para tanto, visando cumprir com norma, processo ou solicitação jurídica. As informações compartilhadas serão, apenas, as solicitadas pela autoridade correspondente, nos termos das regras de regência.

Tais dados poderão ser também utilizados pelaROGÉRIO TORRES DESIGN na eventualidade de proteger-se contra dano a direitos, propriedade ou a segurança própria, de seus usuários ou o público em geral, conforme solicitado ou permitido por lei.

Caso o usuário tenha acesso e seja redirecionado para websites ou plataformas de terceiros, esclarece-se que aROGÉRIO TORRES DESIGN não possui qualquer ingerência sobre o conteúdo veiculado ou as práticas e políticas vigentes.

AROGÉRIO TORRES DESIGN não poderá, de qualquer forma, ser responsabilizada por quaisquer atos ocorridos em sites de terceiros, incluindo a presença de conteúdo malicioso como vírus.

Caso haja o descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições destes termos e não sejam adotadas providências imediatas, isso não implica em renúncia a quaisquer direitos existentes (como tomar providências futuras).

Quaisquer outras questões que não estejam expressamente regulamentadas nestes termos seguirão as normas da Lei Geral de Proteção de Dados, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis, além da jurisprudência atualizada dos tribunais.

Fica eleito o Foro da Comarca de Aracaju/SE, para dirimir qualquer questão relacionada a estes termos.